Construção de Casa Nova: Passos Essenciais a Seguir

 Construir uma casa nova em Portugal pode ser um projecto de sonho, mas também traz consigo uma série de desafios e responsabilidades. Desde a escolha do terreno até à finalização da obra, o processo requer planeamento, pedir licenças na Câmara Municipal e coordenar de várias fases. Mas para garantir que o seu projecto decorre de forma mais tranquila possível, reunimos aqui os passos essenciais para a construção de casa nova em Portugal.

1. Escolha do Terreno

O primeiro passo para a construção de casa nova é a escolha do terreno. Encontrar o local ideal envolve mais do que apenas gostar da paisagem ou da vizinhança! Existem factores técnicos e legais a ter em consideração. Verifique o Plano Director Municipal (PDM) para saber se é um terreno urbanizável e o índice de construção. Além disso, avalie a inclinação do terreno, a exposição solar e o tipo de solo, pois estas características influenciam tanto o projecto como os custos da obra.

2. Aquisição do Terreno

Após a escolha do terreno, deve avançar com a sua compra. Antes de formalizar o negócio, é fundamental garantir que toda a documentação está em ordem. Certifique-se de que o terreno está livre de ónus ou encargos, verificando na Conservatória do Registo Predial. (Se fizer crédito bancário, o banco vai confirmar todos os elementos. Se está a comprar directamente ao proprietário, procure um advogado ou solicitador para garantir que todos os procedimentos são cumpridos. Uma vez adquirida a propriedade, poderá iniciar o processo de licenciamento junto da Câmara Municipal.

3. Contratação de um Arquitecto

O passo seguinte consiste em contratar um arquitecto que ficará responsável pelo projecto da sua casa. Em Portugal, é obrigatório que o projecto de construção de uma casa nova seja assinado por um arquitecto, enquanto os projectos de especialidade têm de ser preparados por um engenheiro civil. O arquitecto irá não só desenhar a sua casa de acordo com as suas preferências e necessidades, mas também garantir que o projecto cumpre todas as normas legais e urbanísticas do município.

4. Licenciamento da Obra

Depois de concluído o projecto de arquitectura, deve submetê-lo à Câmara Municipal para obter o licenciamento da obra. Este processo é demorado: no melhor dos casos, demora alguns meses. No pior, arrasta-se alguns anos. Por isso, convém verificar que tem todos os documentos necessários! Vai precisar do projecto de arquitectura, dos projectos de especialidades (estruturas, electricidade, águas e esgotos, etc.), da certidão de registo predial do terreno e o comprovativo de pagamento das taxas municipais.

5. Escolha do Empreiteiro

Com o projecto aprovado e licenciado, o próximo passo para a construção da casa nova é a escolha do empreiteiro. Este é um dos momentos mais importantes de todo o processo de construção, uma vez que o empreiteiro será o responsável pela execução física da obra. Para garantir que escolhe um empreiteiro de confiança, peça orçamentos a várias empresas, compare os preços e, sobretudo, verifique as referências e trabalhos anteriores. Antes de adjudicar a obra, faça um contrato detalhado.

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6. Início das Obras

Com todos os trâmites burocráticos concluídos e o empreiteiro contratado, chega o momento de dar início às obras. A fase de construção pode ser um processo longo e stressante, mas é importante acompanhar de perto cada etapa. O arquitecto e o engenheiro deverão fazer visitas regulares à obra para garantir que tudo está a ser executado conforme o projecto aprovado.

6. Acabamentos

Com a estrutura principal da casa concluída, entramos na fase dos acabamentos. Aqui, começa a ganhar forma o interior da casa, com a instalação de pavimentos, revestimentos, caixilharias, portas, e tudo o que compõe a estética e funcionalidade do espaço. A escolha dos materiais deve ter em conta tanto o estilo pessoal como a durabilidade e manutenção a longo prazo. Se pediu um empréstimo bancário, tenha cuidado para controlar os custos.

7. Fiscalização e Certificação

Antes de se mudar para a sua casa nova, é necessário obter a licença de utilização. Esta licença confirma que a construção foi executada de acordo com o projecto aprovado e cumpre todas as normas legais e de segurança. Para tal, a Câmara Municipal fará uma vistoria final à obra, onde verificará se tudo foi feito conforme o previsto. Depois de emitida a licença, pode legalizar a casa e pedir a certidão predial.